DOCUMENTOS PARA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / HIPOTECA
- Termo de quitação emitido pelo Credor, com firma reconhecida, solicitando o cancelamento e indicando a matrícula do imóvel;
- Prova de representação legal do signatário quando se tratar de pessoa jurídica.
- Contrato Social, Certidão Simplificada e Estatuto, original ou cópia autenticada, no caso de pessoa jurídica.
DOCUMENTOS PARA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CÉDULA
- Termo de quitação emitido pelo Credor, com firma reconhecida, solicitando o cancelamento, indicando a matrícula do imóvel e o Registro a ser cancelado;
- Prova de representação legal do signatário quando se tratar de pessoa jurídica;
- Contrato Social, Certidão Simplificada e Estatuto, original ou cópia autenticada, no caso de pessoa jurídica.
DOCUMENTOS PARA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA
- Requerimento com firma reconhecida, solicitando o cancelamento e indicando a matrícula do imóvel;
- Termo de quitação emitido pelo Credor, com firma reconhecida;
- Prova de representação legal do signatário quando se tratar de pessoa jurídica;
- Contrato Social, Certidão Simplificada e Estatuto, original ou cópia autenticada, no caso de pessoa jurídica.
DOCUMENTOS PARA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PENHORA / ARRESTO
- Mandado/Ofício judicial, indicando a matrícula do imóvel e o registro a ser cancelado;
DOCUMENTOS PARA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
- Requerimento com firma reconhecida, indicando a matrícula do imóvel;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referente a execução da obra;
- HABITE-SE, expedido pela Prefeitura Municipal desta Cidade.
Se a construção tiver mais que 70 metros quadrados:
- Certidão Negativa de Débitos do INSS, referente à construção, atualizada;
- Comprovante do valor da construção (Memoria de Cálculo de Aferição);
- Guia de Funrejus devidamente quitada, seguindo como base de cálculo o valor da construção.
DOCUMENTOS PARA GEORREFERENCIAMENTO
- Requerimento assinado pelo proprietário, com firma reconhecida, indicando a matrícula do imóvel e a área encontrada;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Planta e memorial descritivo elaborado e assinado pelo responsável técnico, com firma devidamente reconhecida;
- Planta e memorial descritivo, certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária do Incra (SIGEF);
- Declaração de reconhecimento de limites, indicando de forma expressa a matrícula dos confrontantes, constando as anuências com firmas reconhecidas, com indicação dos vértices de confrontação, e a declaração do proprietário e do profissional habilitado de que foram respeitados os limites e as confrontações;
- Valor venal do imóvel (discriminado na Declaração do ITR atualizada);
- Cadastro Ambiental Rural – CAR, em condição ativa, indicando o número de matrícula a qual se refere;
- Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural – ITR, expedida pela Receita Federal, atualizada;
- CCIR devidamente quitado, referente ao último exercício (2022).
Esse guia não substitui a análise do título, estando sujeito à nota de diligência caso algum impedimento seja encontrado.
DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- Contrato de Alienação Fiduciária, original ou cópia devidamente autenticada, rubricado e assinado, com firma reconhecida e assinatura de duas testemunhas;
- Prova de representação legal do signatário do Banco, e do procurador, se houver.
- Contrato Social, Certidão Simplificada e Estatuto, original ou cópia autenticada, no caso de Pessoa Jurídica.
- Guia de Funrejus devidamente quitada, a ser emitida por este Serviço Registral de Imóveis, se for o caso, após análise do título.
